Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Homem é preso após beijar filha na boca

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade

A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo

Outros cinco foram absolvidos das acusações.

Boia-fria consegue aposentadoria após demonstrar tempo de serviço com prova testemunhal

Para o relator, dificuldade de obtenção de documentos em trabalho informal permite maior abrangência na admissão de provas.

Órgão Especial referenda liminar para aplicar prazo da EC 88/15 a desembargador paulista

A solução que se impõe, diante da violação do primado constitucional da isonomia, é a extensão do direito a todos os magistrados que o reclamarem